;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Logo Pagbenk Seu dinheiro rende mais
Topo

Fraudadores do INSS ganham aposentadoria com RG e certidão falsos

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

24/01/2019 04h00

A falsificação de documentos, sobretudo registro de identidade e civil, é a principal fraude cometida contra a Previdência Social no Brasil. Nos últimos cinco anos, este golpe ocupou metade do esforço investigativo da Força-Tarefa Previdenciária (FTP).

Das 429 operações realizadas pela FTP, uma força-conjunta entre Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público, desde 2013, cerca de 215 se deram na investigação de quadrilhas que fraudavam documentos de identificação.

"A falsificação de RG e registro civil [certidão de nascimento ou casamento] atingiu proporções preocupantes. Não há, hoje, um método seguro de identificação do cidadão, como biometria, por parte do poder público", afirmou Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral da Coinp (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária).

"Fica muito difícil para o servidor que trabalha nas unidades do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] identificar se aquele documento, às vezes muito bem elaborado, é falsificado", disse Ávila. "Muitas vezes ele é levado ao erro."

A falsificação de documentos básicos, tal qual o de identificação, também serve como base para a articulação de golpes maiores, como a criação de beneficiários-fantasma.

Só no ano ado, a FTP prendeu 135 pessoas envolvidas em fraudes previdenciárias. Ao todo, a Secretaria da Previdência estima que economizou quase R$ 464 milhões em fraudes descobertas.

Além da falsificação de documentos, os principais crimes cometidos contra a Previdência são falsificação de laudos médicos, para a captação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e falsificação de certificações rurais, que comprovam o tempo de trabalho em área rural -algo que deverá ar pelo próximo pente-fino previdenciário, preparado pelo governo Jair Bolsonaro.

A FTP explica que estes números se dão pela descoberta de quadrilhas especializadas em fraudes. A força-conjunta diz não ter como mapear o cidadão que, individualmente, decide fraudar a própria carteira de trabalho, por exemplo.

"Difícil dizer [a quantidade] de pessoas que atuam individualmente, nosso foco são padrões, geralmente geográficos, que identificamos", afirmou Ávila.

O UOL entrou em contato com o INSS para conseguir uma estimativa de quantas pessoas fraudam os próprios documentos para conseguir mais benefícios ou ter aposentadoria mais cedo, mas a instituição também afirmou não ter estes números.

Foco dos pentes-finos

Para identificar estes benefícios irregulares, sejam eles fraudados intencionalmente ou não, o governo tem investido em operações de reavaliação previdenciária, o chamado pente-fino, desde 2016.

Na gestão de Michel Temer, o então Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela Previdência, iniciou uma reavaliação dos benefícios concedidos pelo INSS com foco nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez. Segundo o governo, até dezembro de 2018, quase 580 mil benefícios foram cancelados.

Agora, o governo Bolsonaro pretende fazer o mesmo, mas com foco em aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Como funciona a FTP e a descoberta das fraudes

De modelo diferente, a FTP não busca fazer reavaliação de benefícios concedidos, mas identificar redes de fraude. Formada em 2000 no estado do Rio de Janeiro e expandida nacionalmente em 2003, a força-conjunta teve seu melhor ano em 2018. A economia de R$ 463,886 milhões em fraudes foi mais do que o dobro registrado em 2017 (R$ 184,5 mi).

Para descobrir estas redes, a força se vale principalmente do cruzamento de dados. "Nós fazemos batimentos em bases de dados de diferentes órgãos e procuramos indicadores que relacionem benefícios a identidades falsas", afirmou Ávila.

Um exemplo é bater com o TCU (Tribunal de Contas da União) quantos beneficiários estão registrados só no cadastro da Previdência. "Muitas vezes, o cidadão só está lá, não aparece em nenhum outro cadastro público: sem registro civil, F, título de eleitor, nada... Então constatamos a fraude", disse o coordenador da Coinp.

Em geral, estas descobertas se dão geograficamente. Em outubro do ano ado, por exemplo, a Operação Garoa deflagrou um esquema na concessão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) na cidade de Paulista (PE).

A FTP identificou que 19% dos beneficiários da agência da cidade recebiam por meio do BPC/Loas, enquanto a média nacional é de 3,21% (quase seis vezes menor). O Coinp investigou e descobriu uma série de documentos de identidade com a mesma foto. Ao final, 85 benefícios foram cancelados, com uma economia estimada em R$ 15 milhões.

"Nosso foco é evitar grandes esquemas e desestimular a criação de novos. Se voltar à década de 1990, antes da criação da inteligência previdenciária, os crimes eram bilionários. Hoje, não há esquemas tão grandes", afirmou Ávila. "O trabalho é evitar que estes esquemas cresçam."

Aposentado que trabalha pode sacar FGTS todo mês?

UOL Notícias