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Reforma da Previdência

Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao Congresso

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

20/02/2019 09h35

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou hoje ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, sua principal promessa de governo. O presidente se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro foi acompanhado em sua visita ao Congresso pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao chegar, eles aram pelo salão verde da Câmara sem dar declarações à imprensa.

A proposta estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres e fixa um mínimo de 20 anos de contribuição. O objetivo, segundo o governo, é conter o rombo nas contas públicas.

Hoje, em geral, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Na aposentadoria por idade, mulheres devem ter 60 anos e, homens, 65 anos, além de 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição não há idade mínima. Para pedir o benefício nessa categoria, é preciso ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. Também é possível se aposentar pela fórmula 86/96.

Bolsonaro entrega a nova proposta de reforma da Previdência ao Congresso - Reprodução/Onyx Lorenzoni - Reprodução/Onyx Lorenzoni — Bolsonaro entrega a nova proposta de reforma da Previdência ao Congresso
Imagem: Reprodução/Onyx Lorenzoni

Militares de fora

Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a PEC da reforma da Previdência não inclui os militares, e o governo deverá enviar em 30 dias ao Congresso um projeto para tratar da aposentadoria da categoria.

De acordo com Marinho, a proposta entregue hoje deve ser votada na Câmara dos Deputados em maio, e o texto enviado prevê uma economia de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos.

Psol faz protesto

Após entrada do governo, a bancada do Psol foi fez um ato contra as suspeitas de uso de candidatos laranja pelo PSL. Os parlamentares seguravam laranjas nas mãos e usavam aventais laranja. "Capitão do laranjal", disse o líder do partido, Ivan Valente, em referência a Bolsonaro.

20.fev.2018 - Após entrada de Jair Bolsonaro e membro do governo no Congresso para anúncio de projeto de reforma da Previdência, em breve, a bancada do Psol foi fez um ato contra as suspeitas de uso decandidatos laranja pelo PSL. Os parlamentares seguravam laranjas nas mãos e usavam aventais laranja. ?Capitão do laranjal?, disse o líder do partido, Ivan Valente, em referência a Bolsonaro. Ivan Valente também criticou a reforma - Guilherme Mazieiro/UOL - Guilherme Mazieiro/UOL — PSOL protesta contra as suspeitas de uso de candidatas "laranja" pelo PSL
Imagem: Guilherme Mazieiro/UOL

Crise no governo

A proposta elaborada pela equipe econômica chega ao Congresso em um momento de crise do governo. A falta de diálogo entre o Palácio do Planalto e lideranças da Câmara desgastou ainda mais a relação.

Esta semana acumula a demissão do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL), o vazamento de áudios que desmentem o presidente, o fatiamento das propostas de Segurança e um revés na Câmara com a derrubada do decreto que regulamenta pontos da LAI (Lei de o à Informação). Ainda assim, parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, entendem que a questão previdenciária é determinante para as finanças do país e trabalham o tema como prioridade.

Apesar de Guedes afirmar que tem um plano B caso a reforma da Previdência não seja aprovada, políticos experientes, analistas de mercado e especialistas avaliam que o desfecho dessa tramitação definirá o futuro do governo.

Dá para escapar da reforma?

Quem já pode se aposentar, mas está esperando para ter um benefício melhor, pode escapar da reforma. Esses segurados têm direito adquirido e não podem ser afetados pela mudança.

Enquanto a proposta está em discussão ainda, especialistas em direito previdenciário recomendam que segurados façam um planejamento da aposentadoria. Isso inclui verificar se todos empregos estão no sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se há algum período que não está sendo considerado, mas que pode aumentar o tempo de contribuição, como trabalho em atividade prejudicial à saúde e tempo de aluno-aprendiz, por exemplo.

(Com Reuters)